Gabriel Borba

Sócio

Advogado e consultor jurídico com atuação em Direito Criminal, Execução Penal, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório. Sua trajetória profissional é marcada pela defesa dos direitos fundamentais, pela atuação estratégica em processos judiciais e pelo enfrentamento das diferentes formas de discriminação e violência. Também desenvolve atividades de pesquisa em Direitos Humanos, com ênfase na proteção de grupos historicamente vulnerabilizados e nos sistemas internacionais de proteção.

Preside a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF e exerce a função de Secretário-Geral da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB. É parecerista da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atuando na análise de requerimentos de reparação por perseguição política durante a ditadura militar. Também é Coordenador de Advocacy no Congresso Nacional pela Aliança Nacional LGBTI+ e advogado parceiro da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), possui pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal (FAMESC), Direitos Humanos (CERS/CEI) e Execução Penal (IDPB). Sua atuação reúne experiência na advocacia, na pesquisa jurídica e na incidência institucional, aliando rigor técnico, visão estratégica e compromisso com a dignidade humana.

Nossa equipe

Álvaro Mangabeira

Sócio

Advogado e consultor jurídico com atuação em Direito Cível, Constitucional e Legislativo, Direitos Humanos e Direitos Digitais. Sua trajetória profissional é marcada pela defesa dos direitos fundamentais, pela atuação estratégica em processos judiciais e pela experiência em consultoria jurídica, processos legislativos e políticas públicas. Também desenvolve atividades de pesquisa em Direitos Sociais e Direitos Fundamentais, com ênfase na liberdade de expressão, no enfrentamento ao discurso de ódio e na proteção de direitos no ambiente digital.

É Secretário-Geral da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, atuando na promoção dos direitos da população LGBTQIA+, no fortalecimento da advocacia especializada e na articulação entre instituições públicas, sociedade civil e movimentos sociais. Possui aproximadamente nove anos de experiência na advocacia, com atuação no Distrito Federal e em outros estados brasileiros. Sua experiência profissional também abrange a administração pública e a assessoria parlamentar, com atuação na elaboração de pareceres jurídicos, proposições legislativas, documentos técnicos e instrumentos de fiscalização e controle institucional.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário IESB, onde recebeu a Láurea Acadêmica pelo melhor desempenho de sua turma, é mestre em Direitos Sociais pela mesma instituição, com pesquisa dedicada à retórica e ao discurso de ódio nas redes sociais. Sua atuação reúne experiência na advocacia, na pesquisa acadêmica e na incidência institucional, aliando rigor técnico, visão estratégica e compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana.