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Áreas de Atuação

No Borba & Mangabeira Advocacia, reunimos conhecimento jurídico, experiência profissional e visão estratégica para oferecer soluções adequadas às necessidades de cada cliente. Nossa atuação abrange diferentes áreas do Direito, combinando consultoria preventiva, representação judicial e resolução de conflitos. Com rigor técnico, responsabilidade e atendimento humanizado, trabalhamos para proteger direitos, defender interesses e oferecer segurança jurídica a pessoas físicas, empresas e organizações, sempre considerando as particularidades e os desafios de cada demanda.

Direito Criminal e Execução Penal

A atuação em Direito Criminal do Borba & Mangabeira Advocacia é pautada pela defesa técnica, estratégica e comprometida com as garantias constitucionais e processuais de cada cliente. Oferecemos acompanhamento jurídico em todas as fases da persecução penal, desde a investigação até o julgamento e a execução da pena, com atenção às particularidades de cada caso.

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Compreendemos que um processo criminal pode produzir consequências profundas na vida das pessoas. Por isso, nossa atuação combina análise criteriosa dos autos, construção de estratégias defensivas individualizadas, firmeza na proteção de direitos e atendimento humanizado.

Alguns serviços

  • Defesa em inquéritos policiais e investigações criminais;

  • Acompanhamento de depoimentos e interrogatórios;

  • Atuação em prisões em flagrante e audiências de custódia;

  • Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva;

  • Defesa em ações penais e procedimentos dos Juizados Especiais Criminais;

  • Atuação em crimes contra a pessoa, patrimônio, honra e dignidade sexual;

  • Defesa em processos relacionados à Lei de Drogas;

  • Impetração de habeas corpus e interposição de recursos criminais;

  • Assistência à acusação e representação jurídica de vítimas;

  • Atuação em processos de violência doméstica e familiar;

  • Execução penal, progressão de regime, remição de pena e livramento condicional;

  • Revisão criminal e demais medidas judiciais cabíveis.

Direito Cível, Família e Sucessões

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Cível, de Família e das Sucessões, com foco na proteção de interesses, na prevenção de conflitos e na construção de soluções jurídicas adequadas às necessidades de pessoas físicas e jurídicas.

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Nossa atuação compreende desde a orientação preventiva e elaboração de instrumentos jurídicos até a representação em processos judiciais, sempre com atenção à segurança jurídica, à responsabilidade profissional e às particularidades das relações pessoais, familiares e patrimoniais.

Alguns serviços

  • Elaboração, análise e revisão de contratos;

  • Ações de cobrança, indenização e responsabilidade civil;

  • Defesa em demandas envolvendo relações de consumo;

  • Atuação em conflitos contratuais e patrimoniais;

  • Ações de obrigação de fazer e não fazer;

  • Divórcio judicial e extrajudicial;

  • Reconhecimento e dissolução de união estável;

  • Ações de guarda, convivência familiar e alimentos;

  • Reconhecimento de filiação e questões relacionadas ao estado civil;

  • Inventários judiciais e extrajudiciais;

  • Partilhas de bens e planejamento sucessório;

  • Elaboração de testamentos e orientação sobre doações;

  • Atuação em procedimentos de interdição e curatela;

  • Representação judicial e extrajudicial em conflitos familiares e sucessórios.

Direitos Humanos

A defesa dos Direitos Humanos constitui um dos compromissos fundamentais do Borba & Mangabeira Advocacia. Nossa atuação é orientada pela proteção da dignidade humana, pela garantia dos direitos fundamentais e pelo enfrentamento de violações praticadas tanto por agentes públicos quanto por particulares.

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Com experiência em advocacia estratégica, incidência institucional e mecanismos nacionais e internacionais de proteção, desenvolvemos uma atuação jurídica comprometida com a responsabilização por violações, a reparação de danos e a efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais de direitos humanos.

Alguns serviços

  • Representação jurídica de vítimas de violações de direitos humanos;

  • Ações judiciais de proteção e reparação por violações de direitos fundamentais;

  • Atuação em casos de violência institucional e abuso de autoridade;

  • Defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e de outros grupos historicamente vulnerabilizados;

  • Representação em casos de violência motivada por preconceito e discriminação;

  • Atuação em demandas relacionadas ao direito à identidade e à dignidade humana;

  • Assessoria jurídica a organizações da sociedade civil e movimentos sociais;

  • Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;

  • Atuação estratégica em litígios de interesse coletivo;

  • Incidência perante órgãos públicos e instituições de proteção de direitos;

  • Análise de compatibilidade de normas e práticas com tratados internacionais de direitos humanos;

  • Orientação sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção de direitos.

Direito Constitucional e Legislativo

O Borba & Mangabeira Advocacia atua em questões constitucionais e legislativas, oferecendo assessoria jurídica especializada na interpretação e aplicação da Constituição Federal, na proteção de direitos fundamentais e na análise da constitucionalidade de atos normativos e políticas públicas.

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Nossa atuação combina conhecimento jurídico, análise institucional e visão estratégica, abrangendo tanto a representação em processos judiciais quanto a consultoria em matérias legislativas, com atenção às relações entre os Poderes, ao processo de elaboração normativa e à conformidade das iniciativas com a ordem constitucional.

Alguns serviços

  • Consultoria e elaboração de pareceres em Direito Constitucional;

  • Atuação judicial na defesa de direitos e garantias fundamentais;

  • Impetração de mandados de segurança e outras ações constitucionais;

  • Análise de constitucionalidade de leis e atos normativos;

  • Elaboração de estudos e notas técnicas sobre projetos de lei;

  • Assessoria jurídica em processos legislativos;

  • Análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa;

  • Acompanhamento de proposições legislativas de interesse de clientes e organizações;

  • Consultoria sobre políticas públicas e direitos fundamentais;

  • Atuação em litígios constitucionais estratégicos;

  • Elaboração de manifestações jurídicas para audiências públicas e debates institucionais;

  • Assessoria a entidades da sociedade civil em temas constitucionais e legislativos.

Direito Antidiscriminatório

O Direito Antidiscriminatório integra uma das áreas de atuação do Borba & Mangabeira Advocacia, refletindo nosso compromisso com a igualdade, a dignidade humana e a proteção jurídica de pessoas submetidas a práticas discriminatórias.

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Atuamos na prevenção, no enfrentamento e na responsabilização por condutas discriminatórias, considerando suas dimensões individuais, coletivas e institucionais. Nossa abordagem reúne conhecimentos de Direito Constitucional, Criminal, Cível e Direitos Humanos para oferecer estratégias jurídicas adequadas à complexidade de cada situação.

Alguns serviços

  • Representação de vítimas de LGBTfobia, racismo, misoginia e outras formas de discriminação;

  • Atuação criminal em casos de discriminação, violência e crimes de ódio;

  • Ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de práticas discriminatórias;

  • Defesa do direito ao nome social e à identidade de gênero;

  • Ações de retificação de registro civil;

  • Atuação em casos de discriminação em estabelecimentos comerciais e na prestação de serviços;

  • Representação em situações de discriminação institucional;

  • Defesa de direitos de pessoas LGBTQIA+ em relações familiares e patrimoniais;

  • Assessoria jurídica a empresas e organizações para prevenção de práticas discriminatórias;

  • Elaboração e revisão de políticas institucionais de diversidade e não discriminação;

  • Consultoria sobre direitos fundamentais, igualdade e inclusão;

  • Atuação em litígios estratégicos envolvendo direitos de grupos vulnerabilizados.

Direito do Entretenimento

O Borba & Mangabeira Advocacia oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresas, profissionais e empreendimentos do setor de entretenimento, incluindo bares, casas noturnas, produtores de eventos, artistas e organizações culturais.

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Compreendemos que o setor possui particularidades jurídicas e operacionais que exigem orientação especializada, tanto na prevenção de riscos quanto na resolução de conflitos. Nossa atuação busca oferecer segurança jurídica às atividades empresariais e culturais, por meio de soluções estratégicas que considerem a legislação aplicável e as necessidades de cada empreendimento.

Alguns serviços

  • Assessoria jurídica a bares, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento;

  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços;

  • Contratos com artistas, DJs, produtores e fornecedores;

  • Consultoria jurídica para organização e realização de eventos;

  • Orientação sobre direitos autorais, uso de imagem e propriedade intelectual;

  • Assessoria em relações de consumo e conflitos com clientes;

  • Defesa em processos judiciais e administrativos relacionados à atividade empresarial;

  • Consultoria sobre responsabilidade civil de estabelecimentos e organizadores;

  • Orientação sobre licenciamento, autorizações e exigências legais para eventos;

  • Elaboração de termos de responsabilidade e instrumentos contratuais;

  • Assessoria na prevenção e no enfrentamento de práticas discriminatórias em estabelecimentos;

  • Representação jurídica em conflitos envolvendo artistas, produtores, contratantes e estabelecimentos comerciais.

Nossa assessoria jurídica estratégica integra planos de conformidade e defesa de ativos, garantindo segurança jurídica e ética em todas as esferas de atuação.

Áreas de atuação

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